Aviso legal
Aviso legal
Última atualização: 14 de julho de 2026
Bem-vindo(a) ao site da Novera. Este Aviso Legal reúne informações sobre a identificação da loja, o uso do site, os conteúdos publicados, os produtos, as ofertas e as responsabilidades relacionadas à navegação e às compras.
1. Identificação do fornecedor
- Nome da loja: Novera
- E-mail: suporte@lojanovera.shop
- WhatsApp: (47) 99681-4687
- Horário: segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, exceto feriados.
2. Aceitação das condições
Ao acessar, navegar ou comprar no site da Novera, o cliente declara estar ciente das informações publicadas nos Termos de serviço e nas Políticas de privacidade, frete e reembolso.
3. Informações do site
A Novera procura manter descrições, preços, prazos, imagens e disponibilidade atualizados. Ainda assim, podem ocorrer ajustes, correções ou alterações, especialmente durante campanhas ou atualizações de estoque.
Se for identificado erro material em preço, descrição, disponibilidade ou informação operacional, a Novera entrará em contato e tratará a situação de boa-fé, respeitando a oferta, as circunstâncias do caso e a legislação de defesa do consumidor.
4. Imagens, cores e variações
As imagens representam visualmente os produtos. Pequenas variações de cor, textura, brilho ou percepção de tamanho podem ocorrer por causa da iluminação, edição, tela do dispositivo, lote de produção ou forma de visualização.
O cliente deve conferir a descrição, as medidas, a composição e os demais detalhes antes da compra. Variações não afastam os direitos aplicáveis em caso de divergência relevante entre a oferta e o produto recebido.
5. Promoções e cupons
Ofertas, descontos e cupons podem ter prazo de validade, estoque limitado, valor mínimo, limite por cliente e regras específicas. As condições aplicáveis serão apresentadas junto à campanha.
6. Propriedade intelectual
Textos, imagens, vídeos, logotipo, identidade visual, layout, descrições, campanhas e demais conteúdos da Novera são protegidos por direitos de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação ou exploração comercial desses materiais sem autorização prévia, salvo nos casos permitidos por lei.
7. Uso adequado do site
O usuário deve utilizar o site de forma correta e lícita. É proibido praticar atos que prejudiquem o funcionamento da loja, violem direitos de terceiros, comprometam a segurança do ambiente digital, coletem dados sem autorização ou utilizem informações falsas em cadastros e pedidos.
8. Links, pagamentos e serviços de terceiros
O site pode utilizar links, recursos de pagamento, hospedagem, rastreamento, atendimento e tecnologias de terceiros necessários à operação. Cada serviço pode possuir termos, políticas e prazos próprios.
A utilização de parceiros não reduz as responsabilidades legais da Novera perante o consumidor no contexto da venda realizada pela loja.
9. Disponibilidade e segurança
A Novera adota medidas razoáveis para manter o site seguro e disponível. Interrupções temporárias podem ocorrer por manutenção, atualização, falhas de fornecedores ou eventos fora de controle razoável.
O usuário deve adotar cuidados de segurança, como proteger senhas, conferir os canais oficiais e evitar o envio de dados bancários sensíveis por mensagens.
10. Direitos do consumidor
Nenhuma disposição deste Aviso exclui ou limita direitos obrigatórios previstos no Código de Defesa do Consumidor ou em outras normas aplicáveis.
11. Atualização deste Aviso
Este Aviso Legal pode ser atualizado para refletir mudanças na operação, nos serviços, nas políticas internas ou na legislação. A versão publicada no site será a referência vigente.
12. Atendimento
Para dúvidas sobre este Aviso ou sobre a loja:
- E-mail: suporte@lojanovera.shop
- WhatsApp: (47) 99681-4687
- Horário: segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, exceto feriados.