Termos de serviço
Termos de serviço
Última atualização: 14 de julho de 2026
Estes Termos de Serviço regulam o acesso, a navegação e as compras realizadas no site da Novera. Ao acessar o site, criar um cadastro, realizar um pedido ou entrar em contato com a loja, o cliente declara estar ciente destes Termos e das demais políticas publicadas no site.
1. Uso do site
O site deve ser utilizado de forma lícita, respeitosa e compatível com sua finalidade de apresentação e venda de produtos.
Não é permitido utilizar o site para práticas fraudulentas, tentativas de invasão, uso de dados de terceiros sem autorização, disseminação de conteúdo ofensivo ou qualquer conduta que possa prejudicar a Novera, outros clientes, parceiros ou o funcionamento da loja.
2. Cadastro e dados do cliente
O cliente é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no momento da compra. Dados incorretos, incompletos ou desatualizados podem afetar a aprovação do pagamento, o envio do pedido e o atendimento.
Antes de finalizar a compra, o cliente deve revisar o nome, CPF, telefone, e-mail, endereço de entrega e demais informações. Alterações posteriores poderão não ser possíveis quando o pedido já estiver em separação ou tiver sido enviado.
O cliente também é responsável por manter em sigilo os dados de acesso à sua conta, quando houver.
3. Produtos, imagens e disponibilidade
A Novera procura apresentar descrições, fotos, medidas, cores, composições e demais características dos produtos da forma mais clara possível. Pequenas variações de tonalidade ou percepção podem ocorrer devido à iluminação da foto, à tela do dispositivo, à edição da imagem ou ao lote de fabricação.
A disponibilidade dos itens pode mudar sem aviso prévio. Caso um produto comprado fique indisponível por motivo operacional ou erro de estoque, a Novera entrará em contato para oferecer, conforme aplicável e com a concordância do cliente, produto equivalente, crédito na loja ou reembolso integral.
4. Preços, promoções e cupons
Os preços, descontos, cupons e campanhas podem ser alterados a qualquer momento, sem afetar pedidos já confirmados. Promoções não são cumulativas, salvo quando houver informação expressa em sentido contrário.
Cada campanha pode possuir prazo, estoque, valor mínimo, limitação por cliente e outras condições específicas, que serão informadas junto à oferta.
Em caso de erro material evidente em preço ou informação, a Novera entrará em contato com o cliente e tratará a situação de boa-fé, respeitando a legislação de defesa do consumidor.
5. Pagamentos e análise do pedido
Os pedidos são processados após a confirmação do pagamento. Pagamentos recusados, pendentes ou com dados divergentes podem atrasar ou impedir a liberação do pedido.
Para proteger a loja e o cliente, a Novera ou seus parceiros de pagamento e prevenção a fraudes poderão solicitar confirmações adicionais. Em caso de suspeita fundamentada de fraude, uso indevido de dados ou inconsistência cadastral, o pedido poderá ser suspenso ou cancelado, com restituição dos valores devidos.
6. Confirmação e cancelamento de pedidos
O recebimento de uma confirmação eletrônica não impede a análise do pagamento, do estoque e dos dados fornecidos.
Caso o cliente deseje corrigir ou cancelar um pedido, deve entrar em contato o mais rápido possível. Se o pedido já tiver sido enviado, a solicitação seguirá a Política de Reembolso e as regras do direito de arrependimento.
7. Envio e entrega
As condições de processamento, envio, prazos, rastreamento e cuidados com o endereço estão descritas na Política de frete da Novera.
O cliente deve acompanhar o rastreamento e garantir que haja pessoa apta a receber o pedido no endereço informado. A Novera prestará suporte em casos de atraso, avaria, extravio ou entrega não reconhecida, de acordo com a situação e a legislação aplicável.
8. Trocas, devoluções e reembolsos
Solicitações de troca, devolução, cancelamento ou reembolso seguem a Política de reembolso publicada no site e os direitos assegurados pela legislação brasileira.
9. Propriedade intelectual
Textos, imagens, vídeos, fotografias, logotipos, elementos visuais, marca, organização da página e demais conteúdos relacionados à Novera são protegidos por direitos de propriedade intelectual. A reprodução, modificação, distribuição ou exploração comercial sem autorização prévia é proibida, ressalvadas as hipóteses permitidas por lei.
10. Serviços e links de terceiros
O site pode utilizar serviços de terceiros para pagamentos, hospedagem, análise de dados, comunicação, rastreamento e entrega. Esses serviços podem possuir termos e políticas próprios.
A Novera não controla sites externos acessados voluntariamente por links, mas seleciona parceiros necessários à operação com critérios de segurança e confiabilidade compatíveis com suas atividades.
11. Disponibilidade e responsabilidade
A Novera procura manter o site seguro, correto e disponível, mas podem ocorrer interrupções para manutenção, atualização ou por fatos fora de seu controle.
Nenhuma disposição destes Termos exclui ou limita direitos obrigatórios do consumidor nem responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação brasileira.
12. Alterações destes Termos
A Novera poderá atualizar estes Termos para refletir mudanças na operação, nos serviços, na segurança ou na legislação. A versão publicada no site será a versão vigente, com a respectiva data de atualização.
13. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais conflitos serão tratados pelos canais de atendimento e, quando necessário, pelos órgãos e foros competentes, respeitados os direitos do consumidor, inclusive quanto ao foro de seu domicílio quando aplicável.
14. Atendimento e identificação
- Loja: Novera
- WhatsApp: (47) 99681-4687
- E-mail: suporte@lojanovera.shop
- Horário: segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, exceto feriados.